Termos de Uso

Conheça todas as condições e termos de uso dos cursos,
antes de adquirir quaisquer produtos. Ao concluir uma compra no site,
você estará automaticamente concordando com esses termos



Introdução ao termo de uso

Bem-vindo aos termos de uso da Metablox! Antes de utilizar nossos serviços, é importante que você leia atentamente e compreenda nossos Termos de Uso e Política de Privacidade. Estes documentos estabelecem os direitos e responsabilidades tanto da Metablox quanto dos usuários, garantindo uma experiência segura, transparente e gratificante para todos os envolvidos. Nossos Termos de Uso definem e explicam as condições sob as quais Você (Responsável do Aluno) pode acessar e utilizar nossos serviços. Eles abrangem aspectos como registros de conta, reembolso, direitos de propriedade intelectual e responsabilidades do usuário.

Ao utilizar nossos serviços, Você automaticamente concorda em respeitar as políticas e diretrizes estabelecidas pela Metablox. Nessa página, detalhamos como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos suas informações pessoais. Valorizamos sua privacidade e nos esforçamos para proteger os dados que você nos confia. Ao entender nossas práticas de privacidade, você pode ter confiança de que seus dados estão sendo tratados com responsabilidade e em conformidade com as leis aplicáveis. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nossos Termos de Uso ou Política de Privacidade, não hesite em entrar em contato conosco em contato@metablox.com.br



Metablox e o que fazemos

A Metablox, registrada sob o CNPJ 53.203.266/0001-06, é uma plataforma de cursos online dedicada ao ensino de programação e outros conhecimentos para jovens e crianças. Ao utilizar nossos serviços, Você (Responsável do Aluno) concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Ao aceitar, você afirma ter plena capacidade de compreensão e entendimento de todas as disposições aqui contidas. A falta de aceitação impede o acesso e uso da plataforma. Estes termos estabelecem os direitos e responsabilidades tanto da Metablox quanto dos usuários, assegurando uma experiência transparente e segura para todos os envolvidos.



Pagamentos

Todos os cursos oferecidos pela Metablox são adquiridos exclusivamente através de pagamento único. Isso significa que não há mensalidades nem opções de parcelamento disponíveis. As modalidades de pagamento aceitas são: Pix, Boleto e Cartão de Crédito.
Ao adquirir um curso da Metablox, o usuário tem direito a acesso ao conteúdo disponibilizado para o referido curso, conforme descrição fornecida no momento da compra. Qualquer brinde ou item promocional oferecido pela Metablox é concedido como um bônus adicional e não está contemplado no valor pago pelo curso. Os brindes não fazem parte do objeto contratual da compra do curso e não implicam em obrigações extras por parte da Metablox. A Metablox se reserva o direito de alterar quaisquer brindes que, por eventual falta de estoque ou outros, possa estar em falta. Tal como o valor de prêmios que sofram interferência de câmbio ou sejam adquiridos por moeda estrangeira, como robux (moeda do Roblox).



Atualização dos termos de uso

Quando realizarmos qualquer alteração em nossos Termos ou Políticas, elas serão efetivas imediatamente após a divulgação no Site. Ao acessar e utilizar a Plataforma, Você automaticamente concorda com os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade da Metablox, bem como com todas as leis, normas e regulamentos. Manteremos Você informado sobre quaisquer atualizações e com isso precisará aceitá-las para continuar acessando e utilizando a Plataforma. Se Você recusar a aceitar tais atualizações, seu acesso e uso da Plataforma não serão permitidos.

Além disso, se Você continuar utilizando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada dos Termos e Condições de Uso, mesmo sem notificação, isso indicará sua concordância com essas atualizações. Portanto, é crucial que Você, como responsável, acompanhe regularmente quaisquer alterações nesta página. Você pode aceitar os novos termos simplesmente continuando a utilizar a Plataforma e realizando o pagamento correspondente à sua contratação.



Criação de Cadastro

Na página de criação de cadastro [link de cadastro de aluno], é imprescindível que o Responsável da criança realize o cadastro e inclua as informações solicitadas. Para acessar e utilizar a Plataforma, é necessário que o responsável pelo Aluno registre a criança/jovem e crie uma Conta de Aluno, fornecendo informações como nome, CPF e endereço de e-mail. É estritamente proibido às crianças e jovens efetuarem cadastros na Metablox sem o consentimento de seu responsável legal, sob o risco de suspensão das contas até que a autorização do responsável seja obtida.



Conta do aluno

Ao concordar em utilizar a Plataforma, o responsável do aluno compromete-se a manter todas as informações da Conta de Aluno corretas, completas e atualizadas. Caso contrário, medidas podem ser tomadas, incluindo a impossibilidade de acesso e uso da Plataforma, ou até mesmo a rescisão dos Termos e Condições de Uso pela Metablox, resultando na interrupção dos serviços da Metablox. É importante ressaltar que a Metablox não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo responsável do aluno durante a criação da Conta. No entanto, a Metablox pode exigir documentos para verificar a identidade e outros dados do aluno.

O responsável pelo aluno compreende que apenas a criança cadastrada tem permissão para realizar atividades na Conta de Aluno e concorda em manter a segurança e confidencialidade dos dados, senhas e outras credenciais necessárias para acessar e utilizar a Plataforma. A Metablox não se responsabiliza pelo uso da Conta de Aluno por qualquer pessoa que não seja o Aluno, nem por quaisquer consequências decorrentes desse uso. Adicionalmente, o responsável do aluno declara que a Conta de Aluno é pessoal e intransferível, não podendo ser vendida a terceiros ou compartilhada com outras pessoas. O responsável reconhece que a Plataforma e seus elementos são de propriedade exclusiva da Metablox, e o Aluno não tem permissão para utilizá-los fora da Plataforma para qualquer finalidade, como engenharia reversa, venda ou licenciamento não autorizado.



Suspensão de conta

A Metablox reserva-se o direito de suspender temporariamente ou permanentemente a conta de qualquer usuário que viole os termos de uso, políticas da empresa ou que se envolva em condutas inadequadas que possam prejudicar a integridade da plataforma ou a experiência de outros usuários. Caso seja identificada alguma atividade suspeita ou violação dos termos de uso por parte de um usuário, a Metablox poderá suspender a conta temporariamente enquanto investiga o ocorrido. Durante o período de suspensão, o acesso à plataforma e aos serviços da Metablox poderá ser interrompido, e o usuário poderá ser impedido de realizar qualquer atividade relacionada à sua conta.

Em casos mais graves, nos quais a violação dos termos de uso seja comprovada, a Metablox reserva-se o direito de suspender permanentemente a conta do usuário, impedindo-o de acessar a plataforma de forma definitiva. A Metablox não assume qualquer responsabilidade por indenizações ao Aluno ou ao responsável. É importante ressaltar que a decisão de suspender uma conta será tomada pela Metablox com base em critérios objetivos, por exemplo: modificações indevidas na plataforma, trapaças e ofensas a outros usuários, e em conformidade com as disposições legais aplicáveis. Os usuários serão notificados sobre qualquer suspensão de conta e terão a oportunidade de contestar a decisão, caso julguem necessário.



SuperLives

A Metablox oferece semanalmente aos seus Alunos transmissões ao vivo com competições internas, as chamadas “SuperLives”, as quais apresentam regras previamente anunciadas para os participantes, bem como oferecem diversos prêmios aos vencedores. É importante ressaltar que as SuperLives são consideradas um benefício adicional e não estão incluídas no valor pago pelos cursos.

Dessa forma, é possível que, por diversos motivos, como problemas de conexão à internet ou datas comemorativas, as SuperLives não ocorram em determinadas semanas. Portanto, a Metablox se reserva o direito de adiar os eventos sem aviso prévio caso haja necessidade. Todas as datas e horários serão informadas na área do aluno após login.



Prêmios e Eventos

Os alunos que forem premiados durante as SuperLives devem compartilhar com a Metablox as informações necessárias de endereço físico ou digital para o envio do prêmio, caso seja um produto físico, ou o endereço de e-mail, se for um prêmio virtual. No caso de falta de resposta por parte do Aluno ou do Responsável às nossas solicitações de contato dentro de uma semana, o Aluno perderá o direito ao prêmio, que será retido pela Metablox e incluído em uma competição futura.

Em situações de trapaça ou violações das regras da competição, o Aluno será desclassificado e o prêmio não será enviado. Nesse cenário, o prêmio será concedido ao próximo colocado na classificação. Por exemplo: se o primeiro colocado for desqualificado, o segundo lugar receberá o prêmio. Caso não haja vencedores em uma competição específica, nenhum prêmio será distribuído aos participantes. A Metablox se reserva o direito de alterar quaisquer brindes que, por eventual falta de estoque ou outros, possa estar em falta. Tal como o valor de prêmios que sofram interferência de câmbio ou sejam adquiridos por moeda estrangeira, como robux (moeda do Roblox). Após a conclusão do curso, o aluno tem direito de permanecer por um ano, contados a partir do momento da matrícula, no seleto grupo do Discord e concorrer aos sorteios de brindes. Ao término de um ano o acesso ao grupo Discord é bloqueado automaticamente, sendo renovando imediatamente após matrícula em qualquer outro curso da Metablox. Os brindes sorteados serão encaminhados aos ganhadores, via Sedex, sendo a Matablox totalmente responsável por todos os trâmites e custos até o momento do envio nos correios, desse modo, a Metablox não se responsabiliza por eventuais extravios ou danos causados ao produto no ato transporte. O cronograma de entrega é de total domínio dos Correios ou empresa transportadora e em caso de desvio da encomenda o cliente deverá tratar diretamente com a empresa transportadora sobre o ressarcimento da encomenda, não estando à responsabilidade da Metablox.



Premiações com Robux

No caso de premiações que envolvam o envio de Robux, estes serão entregues através de um jogo da própria Metablox dentro do Roblox. O aluno vencedor da competição deverá, com o consentimento e auxílio do responsável, criar uma Gamepass (passe de experiência) no valor da recompensa. Se Você não sabe o que é uma gamepass, Clique Aqui.

Em seguida, o aluno precisará entrar em contato com um membro do suporte técnico da Metablox em um jogo específico para essa finalidade dentro do Roblox. Após a conclusão desse processo, a plataforma Roblox levará aproximadamente de 3 a 5 dias para creditar os Robux na conta do aluno. Após a transferência dentro do nosso jogo estilo “Pls Donate”, o valor transferido poderá ser imediatamente visualizado no site do Roblox, em “minhas transações”; onde aparecerá como “robux pendentes” até ser liberado pela plataforma em até 5 dias.

Ressaltando que as premiações são um bônus aos alunos e a Metablox se reserva o direito de alterar quaisquer brindes que, por eventual falta de estoque ou outros, possa estar em falta. Tal como o valor de prêmios que sofram interferência de câmbio ou sejam adquiridos por moeda estrangeira, como robux (moeda do Roblox). Se houver qualquer dúvida em relação ao processo, entre em contato conosco através do e-mail: contato@metablox.com.br



Comunidade Metablox e Discord

A Metablox disponibiliza um grupo exclusivo para alunos dentro da plataforma Discord, que é um software de terceiros. Em nosso grupo, contamos com um monitoramento rigoroso realizado por profissionais preparados para coibir qualquer tipo de assunto ou discussão que envolva desrespeito, assuntos inapropriados ou ofensas.
Se ocorrer algum incidente desse tipo, a Metablox reserva-se o direito de remover o aluno da comunidade do Discord, que poderá receber advertências da Metablox, além de ser emitido um aviso ao responsável sobre a situação.

É importante ressaltar que o Discord é uma plataforma de terceiros, e a Metablox não se responsabiliza pelas ações ocorridas nesse ambiente. Recomendamos fortemente que o usuário consulte os termos de uso do Discord e analise se concorda com as condições estabelecidas pela plataforma. Assim como as competições e premiações, o acesso ao grupo do Discord é um benefício adicional e não está incluído no preço final dos cursos.



Certificado e Carteirinha

Os alunos que concluírem o curso terão o direito de receber o certificado de conclusão de curso da Metablox. O certificado será disponibilizado virtualmente na área do aluno, com o nome correspondente. É responsabilidade do responsável pelo aluno verificar se as informações do cadastro estão corretas, a fim de garantir que o certificado seja emitido com precisão. As informações contidas no certificado incluem o curso realizado, o nome do aluno e a carga horária. Caso o aluno não atinja a nota mínima nos exercícios do curso, não será possível emitir o certificado. Além disso, se o acesso ao curso tiver expirado, o aluno também não poderá emitir o certificado.

Em relação à carteirinha, já nas primeiras semanas do curso, será solicitado ao aluno que envie uma foto legível e formal para inclusão na carteirinha. É de responsabilidade do aluno e de seu responsável conferir se as informações, como nome, data de nascimento e outras, estão corretas. As carteirinhas são disponibilizadas de forma virtual, através de um arquivo na "área do aluno", onde o aluno poderá acessá-la e realizar a impressão por sua conta. Caso alguma informação incorreta seja identificada na carteirinha, o responsável do aluno pode entrar em contato conosco para solicitar a correção necessária.



Dados coletados do usuário

Neste tópico, serão explicados os dados coletados pela Metablox. Ao utilizar nossos serviços e realizar o cadastro, o responsável compreende e concorda com os termos, armazenamento e coleta dessas informações. A Metablox coleta diversos dados inseridos pelo usuário na Plataforma, incluindo: nome completo do aluno, idade do aluno; nome completo do responsável, idade do responsável, endereço de e-mail, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço, número de telefone, nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos, número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança.

É fundamental destacar que a Metablox reconhece a importância e a sensibilidade dos dados coletados e está dedicada a aprimorar continuamente a segurança e ao alinhamento à legislação LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, apesar dos esforços em promover a segurança, a Metablox não se responsabiliza por invasões cibernéticas ou vazamentos de dados que possam ocorrer. A Metablox reconhece a importância e a sensibilidade dos dados coletados e está dedicada a aprimorar continuamente a segurança e ao alinhamento à legislação LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, apesar dos esforços em promover a segurança, a Metablox não se responsabiliza por invasões cibernéticas ou vazamentos de dados que possam ocorrer. Em caso de ocorrência de qualquer incidente desse tipo, a Metablox comunicará todos os usuários afetados.



Dados coletados durante o acesso

Durante o acesso à plataforma Metablox, diversos dados são coletados para oferecer uma experiência personalizada e segura aos usuários. Esses dados incluem informações técnicas sobre o dispositivo utilizado, como tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado e endereço IP. Além disso, também podemos coletar informações sobre as páginas acessadas, a duração da visita e as ações realizadas dentro da plataforma. Esses dados são coletados de forma automática e são utilizados para diversos fins, tais como melhorar a performance e segurança da plataforma, analisar tendências de uso, personalizar o conteúdo e fornecer suporte técnico quando necessário.

É importante destacar que a Metablox está em conformidade com a legislação vigente, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), e busca adotar medidas de segurança para proteger os dados dos usuários.



Para que os dados são usados?

Os dados coletados são utilizados para uma variedade de finalidades, desde questões de segurança até análises técnicas sobre os cursos oferecidos. Esses dados são armazenados em nossa base de dados e processados para:

Suporte ao Cliente: Os dados coletados durante o acesso à plataforma podem ser utilizados para fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente, auxiliando os usuários em caso de dúvidas, problemas técnicos ou outras questões relacionadas ao uso da Metablox.

Análise de Desempenho: Os dados são utilizados para monitorar o desempenho da plataforma, identificar gargalos e otimizar a infraestrutura para oferecer uma experiência de uso fluida e eficiente.

Aprimoramento Contínuo: A análise dos dados permite que a Metablox identifique tendências e padrões de uso, possibilitando ajustes contínuos na plataforma para fazer com que ela esteja sempre atualizada e oferecendo os recursos mais relevantes e eficazes para os usuários.

Segurança da Plataforma: A análise dos dados ajuda a detectar e prevenir atividades suspeitas, protegendo a plataforma contra acessos não autorizados, fraudes e outras ameaças à segurança.

Aprendizado do aluno: Acompanhar o progresso e desempenho do aluno em exercícios e avaliações

Tomada de Decisões Estratégicas: Os dados fornecem informações que auxiliam a Metablox na tomada de decisões estratégicas, tanto em relação ao desenvolvimento da plataforma quanto às iniciativas de marketing, parcerias e expansão dos serviços oferecidos.

Conformidade com Regulamentações: A coleta e utilização dos dados são realizadas em conformidade com as regulamentações de proteção de dados, como a LGPD, logo, a Metablox busca operar de acordo com os padrões de privacidade e segurança de dados.

Melhoria da Experiência do Usuário: Os dados são analisados para entender o comportamento dos usuários dentro da plataforma, identificar áreas de melhoria e desenvolver novos recursos que atendam às necessidades dos usuários.

Personalização de Conteúdo: Com base nos dados coletados, a Metablox pode personalizar o conteúdo apresentado aos usuários, fornecendo recomendações de cursos, atividades e recursos que sejam mais relevantes para cada indivíduo.



Compartilhamento de dados

A Metablox reserva-se o direito de compartilhar os dados coletados dos alunos com o Instituto Happy Robot com a finalidade de facilitar a utilização e aprimoramento dos jogos educativos desenvolvidos pelos alunos da Metablox. Esses dados podem incluir os nomes dos alunos, os cursos em que estão matriculados, bem como o progresso alcançado nos exercícios e ao longo do curso.

É importante ressaltar que o compartilhamento de dados será realizado de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis de proteção de dados. Os dados compartilhados serão utilizados exclusivamente para os fins educacionais estabelecidos pelo Instituto Happy Robot, visando proporcionar benefícios para as crianças envolvidas nessas atividades.

Além disso, a Metablox poderá compartilhar os dados coletados nas seguintes circunstâncias: Em resposta a medidas judiciais/administrativas,provedores de pagamento, softwares de suporte ao cliente ou site da prefeitura para emissão de notas fiscais.



Cookies

A Metablox utiliza cookies em seu site para melhorar a experiência de navegação dos usuários, fornecer funcionalidades essenciais e coletar informações para análise estatística sobre o uso da plataforma. Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no navegador do usuário quando este visita um site. Eles nos permitem reconhecer o dispositivo do usuário e lembrar suas preferências, facilitando a navegação e personalizando o conteúdo conforme as necessidades individuais.

Os cookies utilizados pela Metablox podem incluir cookies de sessão, que são temporários e são excluídos quando o navegador é fechado, e cookies persistentes, que permanecem no dispositivo do usuário por um período definido ou até que sejam excluídos manualmente. Esses cookies podem ser próprios, definidos pela Metablox, ou de terceiros, fornecidos por parceiros de confiança para fins de análise.

Caso o usuário deseje desativar os cookies, ele pode fazê-lo facilmente através das configurações do navegador. As instruções para desativar os cookies variam de acordo com o navegador utilizado, mas geralmente podem ser encontradas nas configurações de privacidade ou segurança. No entanto, é importante observar que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site e limitar a experiência de navegação do usuário.



Organizações de terceiros

A Metablox pode fornecer links para sites de terceiros na Plataforma como forma de complementar a experiência de aprendizado dos usuários. No entanto, é importante ressaltar que a Metablox não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites de terceiros. Ao clicar em um link que leva a um site externo, o usuário reconhece e concorda que a Metablox não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, termos de uso ou qualquer outra atividade desses sites.

Recomendamos que os usuários leiam atentamente os termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros acessados através de links fornecidos no site da Metablox.



Servidores e Armazenamento de Dados

Ao utilizar os serviços oferecidos pela Metablox, os dados dos alunos são armazenados em nossos servidores com a devida atenção e cuidado necessário para sua segurança e privacidade. A transferência e o tratamento desses dados são realizados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Portanto, é importante ressaltar que, apesar de todos os esforços em manter a segurança dos dados dos alunos, não podemos garantir que terceiros mal intencionados não consigam acessar indevidamente as informações armazenadas. Por isso, a Metablox não se responsabiliza pela obtenção ilegal de dados em caso de invasões cibernéticas à plataforma. Entretanto, caso ocorra qualquer incidente de segurança com os dados dos alunos, a Metablox compromete-se a tomar todas as medidas legalmente exigidas para protegê-los e informá-los sobre o ocorrido o mais rápido possível. Estamos dedicados a manter a transparência e a integridade em relação à segurança dos dados dos nossos usuários e a lidar com qualquer situação adversa de forma rápida e eficaz.



Alinhamento com a LGPD

A Metablox reconhece a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como um marco regulatório fundamental à privacidade e segurança dos dados dos usuários. Nesse contexto, nos comprometemos em seguir os princípios e diretrizes estabelecidos pela LGPD em nossas operações.

Esse processo se estende desde a coleta até o tratamento e armazenamento dos dados pessoais dos usuários, para que todas as informações sejam utilizadas de maneira transparente, legítima e em conformidade com os propósitos informados aos usuários.

A Metablox adota medidas de segurança da informação para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem a implementação de tecnologias e práticas de segurança adequadas, bem como a adoção de políticas internas de conformidade e responsabilidade no tratamento de dados.

Além disso, estamos em constante processo de revisão e aprimoramento de nossas práticas de proteção de dados, buscando assegurar que nossos procedimentos estejam alinhados com as melhores práticas de mercado e com as exigências da LGPD.



Exclusão de Dados

A Metablox reconhece a importância da exclusão de dados pessoais conforme as disposições da legislação brasileira, incluindo a LGPD. A Metablox se reserva ao direito de excluir os dados do usuário caso o armazenamento deles deixe de ser necessário ou mediante determinação de autoridade. Os responsáveis pelo aluno têm o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais. No entanto, é importante ressaltar que ao solicitar a exclusão dos dados, o responsável pelo aluno precisa estar ciente de que isso pode resultar na impossibilidade de acessar a plataforma ou de utilizar alguns de seus recursos.

A Metablox reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de exclusão por parte do responsável pelo aluno. Isso é feito para garantir o cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, bem como para proteger os interesses legítimos da Metablox e de terceiros.



Esqueci minha senha, como recuperar?

Em caso de esquecimento da senha, oferecemos um procedimento simples e seguro para recuperação. Ao acessar a opção 'Esqueci minha senha', disponível na tela de login, Você será direcionado para um formulário onde poderá solicitar a recuperação da sua senha.

Para otimizar a segurança do processo, enviaremos um link de recuperação para o endereço de e-mail cadastrado em sua conta. Ao clicar neste link, Você será direcionado para uma página onde poderá criar uma nova senha.

É fundamental destacar que a responsabilidade pela senha da conta do usuário recai sobre o responsável do aluno. Em caso de compartilhamento de senha, não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou problemas decorrentes do acesso não autorizado à sua conta por terceiros. Recomendamos que mantenha suas credenciais de acesso em local seguro e nunca compartilhe suas informações de login com outras pessoas.



Comunicação

Ao utilizar nossa plataforma, Você concorda em receber comunicações da Metablox, que podem incluir e-mails, mensagens de texto, mensagens dentro da plataforma, notificações push ou outras formas de contato. Essas comunicações podem ser sobre sua conta, atualizações da plataforma, novos cursos, ofertas especiais e outras informações relevantes para sua experiência de aprendizado.

No entanto, entendemos que Você (responsável do aluno) pode preferir não receber certos tipos de comunicações. Se desejar optar por não receber determinados tipos de comunicações, Você pode nos informar entrando em contato conosco diretamente.

É importante observar que, mesmo que Você opte por não receber certas comunicações de marketing, ainda poderá receber comunicações relacionadas à segurança da sua conta e outras informações essenciais para o funcionamento adequado da plataforma. Estas comunicações são necessárias para segurança e integridade da sua conta e não podem ser desativadas.



Responsabilidades

Ao utilizar nossos serviços e cursos, o Responsável do aluno declara e concorda com os seguintes pontos:

- Todas as informações e dados fornecidos sobre o aluno e o responsável são verdadeiros e precisos;

- Não irá fraudar ou manipular de qualquer forma nas atividades, serviços ou conteúdos oferecidos pela plataforma;

- Não irá vender, reproduzir ou distribuir, de maneira total ou parcial, o conteúdo dos cursos e as informações disponibilizadas na plataforma, sem autorização prévia;

- Não irá criar contas falsas ou fingir ser outra pessoa durante o processo de cadastro na plataforma;

- Monitorar e limitar o tempo de exposição à tela do dispositivo utilizado para acessar a plataforma, garantindo que o aluno siga as recomendações de tempo de tela adequadas para sua faixa etária.

- Compromete-se a verificar regularmente as atualizações nos Termos de Uso da plataforma.

- Ao utilizar os serviços da Metablox, o Responsável pelo Aluno concorda em não carregar ou disponibilizar qualquer conteúdo que viole os seguintes critérios:

- Conteúdo que contenha informações falsas, difamatórias, injuriosas, caluniosas ou ameaçadoras;

- Conteúdo que promova ódio, violência, discriminação ou intolerância contra indivíduos ou grupos, ou qualquer outra característica protegida por lei;

- Conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;

- Conteúdo que contenha vírus de computador, cavalos de tróia, malware ou outras formas de software malicioso que possam danificar, interferir ou interromper a operação da plataforma Metablox ou de terceiros;

- Conteúdo que facilite atividades ilegais, incluindo fraude, hacking, pirataria, phishing ou qualquer outra forma de conduta criminosa.

- A Metablox se reserva ao direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole esta política de uso aceitável. Essas medidas podem incluir, entre outras, a remoção de conteúdo ofensivo, a suspensão ou rescisão da conta do usuário, e a cooperação com as autoridades policiais e judiciais competentes.



Acesso à programas de terceiros

Ao utilizar os serviços da Metablox, o Responsável do Aluno entende que podem ser utilizadas plataformas de terceiros, tais como Roblox, Blender e outros softwares, nos cursos com a finalidade educativa. Portanto, é crucial compreender que a Metablox não tem controle sobre essas plataformas externas, e, portanto, não pode garantir sua disponibilidade, desempenho ou segurança.

A Metablox não se responsabiliza pelo funcionamento, conteúdo ou práticas de segurança dessas plataformas de terceiros. Qualquer uso dessas plataformas está sujeito aos seus próprios termos de serviço e políticas de privacidade. Recomendamos que os usuários estejam cientes e revisem os termos de uso e políticas de privacidade de tais plataformas antes de utilizá-las em conjunto com os serviços da Metablox.

Em cursos específicos oferecidos pela Metablox, pode ser essencial o emprego dessas ferramentas, uma vez que o conteúdo educacional ofertado pela Metablox pode demandar a utilização desses programas. Por isso, é importante ressaltar que a Metablox não se responsabiliza pelas ações dos alunos nessas plataformas de terceiros, uma vez que seu uso ocorre de forma independente e sob os termos e condições dessas plataformas externas.



Cursos

A duração estimada de cada curso oferecido pela Metablox é determinada com base nas atividades, no tempo de conteúdo educacional e na formação de projetos. Essa estimativa tem como objetivo fornecer aos responsáveis e alunos uma noção geral do tempo necessário para concluir o curso e suas atividades associadas. É fundamental observar que a duração real do curso pode variar conforme o ritmo de aprendizado de cada aluno e o tempo dedicado às atividades propostas. Ademais, a Metablox reserva-se ao direito de ajustar a programação de cada curso, expandindo, restringindo ou alterando sua estrutura ou conteúdo, conforme julgar necessário, sem a necessidade de aviso prévio.

Ao se inscrever em um curso da Metablox, o responsável pelo aluno concorda com essas condições e reconhece que tanto a duração quanto o conteúdo do curso estão sujeitos a modificações. Adicionalmente, ao utilizar os serviços da Metablox, o responsável pelo aluno concorda que é de sua responsabilidade disponibilizar o acesso do aluno aos dispositivos (exemplo: computador) e softwares necessários para participar do curso, conforme especificado na página do curso desejado.



Direitos intelectuais

A Metablox detém todos os direitos intelectuais sobre o conteúdo disponibilizado em sua plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, materiais didáticos, cursos e outros recursos produzidos pela Metablox ou por seus colaboradores. O acesso e uso dos serviços da Metablox não conferem aos usuários qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo da plataforma. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação ou utilização não autorizada do conteúdo da Metablox é estritamente proibida e sujeita a medidas legais.

A Metablox reserva-se o direito de remover imediatamente qualquer conteúdo que viole seus direitos intelectuais, incluindo a violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual. Além disso, a Metablox poderá tomar medidas legais contra aqueles que infringirem seus direitos, conforme previsto na legislação aplicável. O responsável do aluno concorda em não utilizar o conteúdo da Metablox de forma inadequada ou não autorizada, e em reportar qualquer violação de direitos intelectuais à Metablox para que as devidas providências sejam tomadas.



Licença para uso da plataforma

Ao utilizar os serviços da Metablox, o responsável do aluno entende e concorda que o usuário recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar a plataforma, bem como para consultar o material disponibilizado e assistir aos cursos oferecidos. Esta licença concede ao aluno o direito de acesso e utilização dos serviços da Metablox estritamente para fins educacionais e pessoais. O aluno concorda em não sublicenciar, transferir, ceder ou distribuir sua licença a terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa.

É importante ressaltar que a licença concedida ao aluno não implica na transferência de propriedade ou direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo da plataforma. Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual permanecem exclusivamente com a Metablox. O responsável do aluno concorda que o usuário utilizará a plataforma e seus serviços de acordo com os termos estabelecidos nos presentes termos de uso, e em respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Esta licença é revogável pela Metablox a qualquer momento, mediante violação dos termos de uso ou por qualquer outra razão determinada pela Metablox.



Atividades do aluno

Ao utilizar os serviços da Metablox, o responsável do aluno reconhece e concorda que os dados pessoais e atividades realizadas pelo aluno na plataforma são de propriedade dele. No entanto, como parte dos termos de uso, o responsável do aluno concede à Metablox uma licença irrevogável, não exclusiva, mundial e livre de royalties para distribuir, adaptar, exibir publicamente ou utilizar os trabalhos e atividades realizadas pelo aluno. Essa licença permite que a Metablox utilize as atividades dos alunos para diversos fins, incluindo, mas não se limitando a: adaptar as atividades para melhorar a experiência do usuário, exibir publicamente as atividades como exemplos de projetos concluídos, utilizar mapas criados no Roblox pelo aluno, trabalhos em conjunto com o Instituto Happy Robot e promover os serviços da Metablox.

É importante ressaltar que essa licença é concedida à Metablox apenas para os fins mencionados acima e não transfere a propriedade dos trabalhos dos alunos para a Metablox. Os alunos ainda mantêm os direitos autorais sobre suas atividades, mas concordam em permitir que a Metablox as utilize conforme descrito nos termos de uso. Ao utilizar os serviços da Metablox, o responsável do aluno reconhece e concorda com essa disposição e autoriza a Metablox a utilizar as atividades do aluno de acordo com os termos estabelecidos.



Preços

O acesso e uso dos serviços oferecidos pela Metablox requerem o pagamento de um preço único, estabelecido pela própria Metablox. O responsável pelo aluno concorda em pagar o preço determinado pela Metablox em troca do acesso ao curso comprado, conteúdos e recursos disponíveis na plataforma. Ao adquirir os serviços da Metablox, o responsável pelo aluno está ciente de que não há cobrança de mensalidades. O preço único é pago uma única vez e concede acesso irrestrito aos serviços contratados.

É importante ressaltar que a Metablox se reserva o direito de modificar o preço dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, uma vez adquirido, o curso permanecerá disponível ao aluno durante o tempo de acesso, sem cobranças adicionais.

O preço dos cursos pode variar de acordo com o curso selecionado, a forma de pagamento escolhida e eventuais promoções ou descontos oferecidos pela Metablox. Ao realizar o pagamento do preço estabelecido, o responsável pelo aluno concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Além disso, o responsável pelo aluno autoriza a Metablox a cobrar o preço correspondente utilizando o método de pagamento fornecido.

O não pagamento do preço estabelecido pode resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos serviços oferecidos pela plataforma. O responsável pelo aluno é responsável por efetuar o pagamento dentro dos prazos estipulados pela Metablox.



Das Doações para Pesquisas Científicas, Inclusão Digital e Tratamentos Médicos

É importante ressaltar que a Metablox destina cerca de 20% de cada curso vendido para a manutenção do projeto de gamificação do tratamento oncológico pediátrico através do Instituto Happy Robot. O valor da doação pode variar a depender da quantidade de alunos e receita obtida durante um ciclo, podendo alcançar 80%. Assim, ao adquirir um de nossos cursos, você entra no campo de batalha e ajuda diretamente cada um dos pequenos heróis na luta contra o câncer infantil. Além de outros projetos de inclusão digital e profissioalização de jovens. Esses projetos são escolhidos e coordenados pela diretoria do Instituto Happy Robot.



Do Pagamento e cancelamento

Após a compra de um curso, o cliente tem até 7 para solicitar o reembolso, em caso de cancelamento. A partir do oitavo dia, a compra é oficialmente homologada, com nulidade de estorno. Após o cancelamento e reembolso, é findado todas obrigações contratuais entre as partes.



Isenção de Responsabilidade

A Metablox não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta da plataforma, nem se responsabiliza por eventuais interrupções ou falhas de funcionamento. Além disso, a Metablox não garante que a plataforma estará livre de erros ou que os serviços oferecidos serão isentos de qualquer ataque cibernético de softwares maliciosos ou códigos que possam ter propriedades contaminantes ou destrutivas, apesar dos investimentos e esforços dedicados à segurança do usuário por parte da Metablox.

Ao utilizar nossos serviços, o responsável do aluno concorda que a Metablox não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros.

Portanto, ao utilizar algum curso ou serviço da Metablox, o responsável do aluno concorda plenamente com as isenções de responsabilidade aqui estabelecidas e reconhece que tais disposições são parte integrante dos termos de uso da Metablox.



Cancelamento e Reembolso

Cancelamento e Reembolso: O responsável do aluno tem o direito de se arrepender da compra de algum curso ou serviço da Metablox e solicitar o cancelamento dentro do prazo de 7 dias corridos a partir da data da aquisição, desde que não tenha utilizado mais que 15% do curso. Em casos de cancelamento dentro desse prazo e seguindo a condição de utilização, o responsável terá direito ao reembolso integral do valor pago, sem qualquer ônus adicional.

Critério de utilização: A porcentagem do curso refere-se à quantidade de conteúdo assistido em relação ao total do curso. Por exemplo, se um curso tem 100 gravações e o aluno assistiu apenas 15 delas, isso representa 15% de conclusão do curso. Essa medida é usada para determinar se o aluno ultrapassou o limite de utilização estabelecido para o cancelamento e reembolso dentro do prazo de 7 dias corridos a partir da data da aquisição.

Processo de Solicitação: Para solicitar o cancelamento e reembolso dentro do prazo estipulado, o responsável do aluno deve entrar em contato com o suporte ao cliente da Metablox por meio dos canais de comunicação disponibilizados na plataforma. É importante fornecer as informações necessárias para identificar a transação e realizar o processo de reembolso de forma adequada.

Condições para Reembolso: Caso a solicitação de reembolso seja aprovada, o reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial, salvo acordo em contrário entre as partes. Após o cancelamento, o acesso à plataforma será encerrado, e o aluno não terá mais direito de utilizá-la.

Exceções: Não será possível solicitar o cancelamento e reembolso da compra de cursos ou serviços após o período de 7 dias corridos a partir da data da compra, ou caso o serviço/curso tenha sido utilizado mais do que 15% durante esse período.



Alinhamento à Legislação Brasileira:

A Metablox busca atuar em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas pertinentes. Nesse sentido, todas as disposições contidas neste documento estão em conformidade com as leis vigentes no Brasil. É importante ressaltar que, mesmo que alguma das partes não exerça um direito previsto na lei ou neste documento, isso não implica em alteração deste contrato. Todas as cláusulas aqui estabelecidas permanecem válidas e aplicáveis, mesmo que não sejam exercidas em determinado momento.

Ademais, caso alguma cláusula deste contrato seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará a validade ou exequibilidade das demais cláusulas deste contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Esta cláusula tem como objetivo garantir a estabilidade e eficácia deste contrato, assegurando que quaisquer eventuais questões relacionadas à sua interpretação ou validade sejam tratadas de acordo com as disposições legais aplicáveis.



Sobre o servidor do Discord, grupos de alunos, eventos e ferramentas da plataforma:

Reforçamos que todas as funções interativas da plataforma, eventos e SuperLives, grupos no Discord e ferramentas BETA, são um bônus que oferecemos aos alunos para incentivar os estudos e NÃO ESTÃO INCLUSOS no valor pago pelo curso. Portanto a METABLOX® se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, descontinuar ferramentas por questões técnicas ou remover o acesso de usuários aos sistemas e grupos por violação de regras ou se nossa análise identificar possibilidade de risco à experiência das outras crianças.



Regras do Discord, disponíveis também nos nossos servidores na plataforma:

Aos pais e responsáveis:

Quaisquer interações de pais ou outros adultos nos chats ou diretamente com alunos serão imediatamente reportadas ao Departamento Jurídico da empresa e se necessário às autoridades. Este servidor foi criado para a interação APENAS de crianças e adolescentes alunos da Metablox. É um espaço para fazer amigos, trocar dúvidas e ideias, compartilhar pensamentos e memes. Pais ou responsáveis que desejem discutir assuntos técnicos, financeiros, dar sugestões ou fazer reclamações, devem utilizar os canais de suporte apropriados, como, whatsapp ou email. O único canal de suporte oferecido neste servidor é o de ajuda com o conteúdo do curso. Outras questões devem ser tratadas nos outros canais de comunicação. Quaisquer interações de pais ou outros adultos nos chats ou diretamente com crianças serão imediatamente reportadas ao Departamento Jurídico da empresa e se necessário às autoridades. Este espaço é monitorado com frequência por nossas monitoras e robôs que identificam palavras ofensivas e quaisquer conteúdos considerados inapropriados serão excluídos. Mas não podemos garantir exclusão em tempo real, fora do horário comercial, nem nos responsabilizamos por mensagens trocadas aqui ou fora do servidor de forma privada. Caso não esteja de acordo com os riscos, remova seus filhos da comunidade no Discord. Este grupo de atividades, SuperLives, sorteios e eventos, são uma cortesia da Metablox e não estão de forma alguma incluídos no valor do curso. Portanto caso algum usuário desrespeite essas regras, será banido sem a necessidade de aviso prévio.


REGRAS GERAIS:

Respeito: Sempre seja respeitoso com as outras pessoas.

Privacidade: Não peça informações pessoais aos membros do canal.
É proibido o compartilhamento de informações pessoais de outras pessoas dentro ou fora do canal.
Não assuma a identidade de outras pessoas usando suas informações pessoais.
Quem descumprir esta regra será banido do canal.


Comportamento Adequado:
Não use calúnias ou linguagem difamatória contra outros membros.
Qualquer linguagem que possa discriminar outras pessoas com base em sexo, gênero, raça, etc., levará ao banimento.
Não ameace ninguém neste canal.
Nenhum anúncio neste canal. Os infratores serão silenciados.
Não inicie brigas e dramas desnecessários com outros membros do servidor.
É proibido trollar e/ou assediar outros membros.
Não use linguagem abusiva com nenhum membro.
Devido à diversidade deste servidor e aos mods em vigor, os membros só podem se comunicar em português.
Discussões políticas ou religiosas são proibidas neste canal.
Não compartilhe conteúdo ilegal.
Sempre seja respeitoso com os moderadores e outros membros de nossa equipe.
A caça às bruxas não é permitida.


Nada de Spam:
Nenhum spam é permitido. Isto inclui, entre outros, mensagens de spam e links não solicitados e inseguros.
Não @mencione membros de forma desnecessária.
Não use @everyone a menos que tenha permissão expressa dos moderadores.
Os moderadores reservam-se o direito de excluir qualquer conteúdo escrito do servidor.
Enviar vários textos em sequência.
Evite digitar grandes blocos de texto. Divida seus textos em parágrafos para facilitar a leitura.
Não peça para ser moderador.


Comportamento durante os Bate-Papos de Voz:
Não produza ruídos altos ou gritos durante os bate-papos.
Sempre use o botão "mudo" quando não estiver falando.
Reduza a quantidade de ruído de fundo perturbador ao falar.
Não use ruídos desnecessários ou ofensivos ao falar.
É proibido discutir e realizar debates desnecessários no canal.
Os moderadores reservam-se o direito de desconectar ou silenciar você se a qualidade for ruim.
Embora seja correto usar gírias de forma moderada, essas palavras não devem ser dirigidas a outros membros do servidor.
Não use softwares de troca de voz ou placas de som.
Filmes e outros materiais protegidos por direitos autorais são proibidos neste canal.

Apelidos (nicknames) e Perfis:
Apelidos ofensivos não são permitidos.
Fotos de perfil ofensivas, como aquelas que mostram conteúdo NSFW, não são permitidas.
Imagens de perfil em branco não são permitidas.
Apelidos em branco não são permitidos.
Perfis que se passem por figuras públicas serão removidos.
Perfis fake e/ou o uso de identidade falsa é proibida neste canal.


Conteúdo e Propriedade Intelectual:
É proibido roubar conteúdo ou reivindicar conteúdo ou arte de outras pessoas.
Não distribua material não licenciado.
Imagens piscantes ou GIFs que possam causar ataques epilépticos são proibidos no canal.
Links de reuniões online são proibidos neste servidor.
Não envie nenhum conteúdo sexualmente explícito. Isso inclui conteúdo pornográfico, sangrento, grosseiro e perturbador.
Conteúdo que sexualize menores será removido na hora e o Usuário será banido de forma permanente do servidor.

Você está em um servidor com crianças a partir de 5 anos, então em hipótese alguma poste nada que dê sustos ou cause medo.

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